Acessibilidade
Acre sedia maior evento de Juizados Especiais do país e destaca perspectiva transnacional
O tema da edição sediada no Acre é Juizados Especiais: Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras
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Notícias
Juízo de Epitaciolândia condena ex-delegado por perseguição e importunação sexual contra ex-companheira
Sentença determina a perda do cargo público e fixa pena de mais de 8 anos de prisão em regime inicial fechado
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TJAC abre inscrições para formação de lista tríplice de juiz-membro do TRE/AC
As inscrições estarão abertas pelo prazo de 30 dias ininterruptos, contados a partir da publicação do edital
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Cultura acreana ganha destaque na programação do 57º Fonaje
Apresentações indígenas, identidade ribeirinha e ritmos latino-americanos integram a agenda artística do evento nacional promovido pela primeira vez no Acre
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Melhorias no depoimento protegido de crianças e adolescentes são discutidas em webinário do TJAC
Formação reúne rede de proteção para debater aprimoramento das salas de depoimento especial e fortalecimento da escuta protegida
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TJAC apresenta Projeto Humanize para a Defensoria Pública do Acre
Parceria busca alinhar a atuação do sistema de justiça acreano aos tratados internacionais de direitos humanos e aos precedentes da Corte IDH
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TJAC mantém decisão sobre irregularidades em produção de charque
Inspeção identificou ambiente insalubre e uso de produtos inadequados para consumo humano
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TJAC atualiza cotas e destina 30% de vagas na magistratura para grupos vulnerabilizados
Nova resolução fortalece ações, assegura reserva de 30% das vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e amplia medidas de inclusão no Judiciário acreano
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Presidente do TJAC é homenageado durante solenidade pelos 110 anos da PMAC
Condecoração ocorreu durante a solenidade alusiva aos 110 anos de fundação da PMAC, que reuniu integrantes da corporação, representantes das forças de segurança, autoridades e convidados
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Número de pretendentes à adoção no Acre é cinco vezes maior que o de crianças disponíveis
Estatísticas foram apresentadas durante o seminário “Adoção Legal: Afeto e Proteção Integral”, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); o evento reúne especialistas, magistrados e rede de proteção
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