Declaração ocorreu na cerimônia que elegeu e empossou a nova Administração do Tribunal Eleitoral do Acre; desembargadores Lois Arruda e Samoel Evangelista conduzem a Corte no biênio 2026-2028 (mais…)
Órgão realizará formações com intuito de difundir conhecimentos para ampliar a garantia de direitos e estabelecer relações mais justas na área
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A capacidade de pensar e construir novas reflexões revigora a busca por soluções inovadoras no atendimento às reais necessidades da sociedade
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Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é destacado que o réu mesmo consciente das restrições frequentou à casa da vítima, até invadir o local e chegar a ameaçar
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Desembargador Júnior Alberto mostrou como a ADA auxilia na transformação do relato do cidadão em minuta processual e contribui para um atendimento mais ágil e humanizado (mais…)
Participantes debateram como a conciliação e métodos consensuais apoiam o consumidor na garantia do mínimo existencial
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Câmara Criminal manteve decisão de primeiro grau e fixou penas de 8 meses e 10 dias de detenção e 7 meses de reclusão, além de 24 dias-multa e indenização de R$ 5 mil à vítima
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Município questionava a ampliação da obrigação, mas Tribunal manteve entendimento que assegura o direito à educação inclusiva (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari destacou o acesso à Justiça como instrumento de garantia da dignidade e dos direitos da população (mais…)
Cerimônia contou com a presença de autoridades e homenagem ao decano da Corte de Justiça, desembargador Samoel Evangelista
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